Processo 76381/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/02/2020 13:34
Autuado em 17/02/2020 13:34
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 97/2022 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   97/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   97/ 2022 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente FERNANDO COSSA
Procuradores: ARACELY DE SOUZA COSSA (credenciado, inclusão:17/02/20, exclusão:28/02/20), SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRI (credenciado, inclusão:28/02/20)
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado GERALDO GENTIL BIESEK
Interessado RAYMUNDO MARQUES MACHADO
Interessado SÉRGIO MOACIR FABRIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2020 13:34 303268/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2022 Instrução de Cobrança   114/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2023 2960 Despacho Processual Diverso nº 30/2023
14/02/2022 2710 Acórdão nº 97/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
19/02/2020 2244 Termo de Distribuição de Processo nº 369/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2023 14:10 DP  
12/04/2023 09:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 99/2023 -
27/03/2023 13:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 30/2023 -
14/03/2022 17:24 CMEX Certidão de Débito nº 214/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 114/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 1798/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 991/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Instrução nº 203/2023 -
15/02/2022 12:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2022 -
15/02/2022 12:27 SMPJTC  
15/02/2022 09:51 4PC Ciência de Decisão nº 43/2022 -
15/02/2022 08:06 SMPjTC  
04/02/2022 10:55 STP Acórdão nº 97/2022 -
08/12/2021 21:50 GCAML  
08/12/2021 20:48 SMPJTC  
25/11/2021 10:11 4PC Parecer nº 899/2021 -
24/11/2021 14:01 SMPjTC  
28/02/2020 12:15 CGM Instrução nº 4464/2021 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão.
21/02/2020 14:31 DP Informação nº 1520/2020 -
17/02/2020 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
17/02/2020 13:34 DP Informação nº 1253/2020 -

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